Processo 20512/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/01/2015 15:10
Autuado em 09/01/2015 15:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6226/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6226/ 2015 Registro com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão   6226/ 2015 Registro com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ
Gestor atual DANIELLA MARTINS
Gestor do ato DANIELLA MARTINS
Servidor LUCAS KLEBER TOSIN LOPES

Juntadas
DataDescrição
20/10/2015 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 833119/15
09/10/2015 10:45 do Protocolo 806863/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6226/2015
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 2919/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 9941/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2511/2015
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 4609/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 215/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2016 18:37 DP  
11/02/2016 11:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 91/2016 -
11/02/2016 10:22 DICAP  
05/02/2016 16:24 DP  
05/02/2016 10:27 DEX Informação nº 932/2016 -
17/12/2015 14:05 S2C Acórdão nº 6226/2015 -
17/12/2015 14:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 424/2016 -
12/11/2015 10:56 GCNB  
26/10/2015 11:28 SMPjTC Parecer nº 14117/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
21/10/2015 08:19 DICAP Parecer nº 11132/2015 -
15/10/2015 14:49 DP  
14/10/2015 11:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2919/2015 -
09/10/2015 14:34 DICAP Parecer nº 10584/2015 - EMENTA: ÚLTIMA DILIGÊNCIA À ORIGEM. RETORNO DE DILIGÊNCIA PARCIALMENTE ATENDIDA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ARTIGO 40, § 1ª, INCISO I DA CF-88. AO RELATOR PARA DELIBERAR
16/09/2015 17:27 DP  
14/09/2015 15:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2511/2015 -
14/09/2015 09:52 DP Informação nº 19530/2015 -
12/01/2015 14:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4609/2015 -
12/01/2015 14:49 DICAP Instrução nº 2566/2015 -
09/01/2015 15:10 DP  

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